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Serviços de identificação e caracterização dos sistemas agrícolas tradicionais (SATs) em povos e comunidades tradicionais da região do MATOPIBA (mar/23 - out/23)

Autores: Alberto G. O. Pereira Barretto; Rodrigo Fernando Maule; Sergio Paganini Martins; Simone B. L. Ranieri; Marcela A. de Araújo; Naila Takahashi, Fabiana Pierri; Rodrigo Freitas.
 

Estudo desenvolvido pelo GPP junto à FAO para identificar e caracterizar os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) em povos e comunidades tradicionais da região do MATOPIBA. O estudo envolveu:

(i) identificação do grupo social detentor do SAT (comunidade);

(ii) caracterização de sua organização social (incluindo associações e outras formas de agremiação);

(iii) descrição sucinta sobre o grupo social ou organização social;

(iv) descrição sucinta do SAT e sua relação com os povos e comunidades tradicionais ao qual faz parte, contendo informações sobre as principais práticas agrícolas e extrativistas, os principais cultivos e produtos da sociobiodiversidade, as relações de trabalho e de acesso aos recursos (coletivos, familiares etc.);

(v) sistematização de instrumentos normativos que asseguram direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e suas principais lacunas para a realização desses direitos;

(vi) caracterização sobre as comunidades tradicionais e rurais da região do MATOPIBA que adotam SATs, tendo em vista aspectos: fundiários, infraestrutura existente, perfil e situação ambiental das comunidades e imóveis rurais;

(vii) proposição e priorização de ações.

Publicação no prelo.