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Análise territorial, desenvolvimento e avaliação de políticas públicas para a agricultura familiar

(2018-2019)  Sob demanda da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), via Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o estudo realizou uma ampla revisão das políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar (AF), tanto do ponto de vista conceitual quanto de sua aplicação prática, permitindo formular ajustes e redirecionamentos necessários, considerando as mudanças estruturais da AF ocorridas na última década. 

 

O projeto mostrou que, entre 2006 e 2015, o valor adicionado bruto pela AF cresceu 80%, acompanhando o crescimento de toda a agropecuária brasileira, ao mesmo tempo em que a AF não expandiu sua área de exploração, ao contrário da agricultura não familiar, que cresceu mais 12 milhões de hectares. O crescimento em adição de valor econômico nesse período veio de um melhor aproveitamento dos fatores de produção, incluindo o aumento da produtividade do trabalho. 

 

O estudo também mostrou que a AF se insere de forma importante em várias cadeias de produção como as commodities, produtos de alimentação básica e de produção animal, gerando, além de crescimento econômico, distribuição de renda e equidade social. Entretanto, gradativamente a AF perdeu participação relativa na produção vegetal, incluindo cadeias que lhe eram tradicionais como feijão, arroz e trigo, ao mesmo tempo em que foi projetado um crescente aumento de competitividade da AF em cadeias de produção animal (suínos, aves, leite) e de produção vegetal de alto valor agregado, cujo principal exemplo é a cafeicultura, cadeia na qual o Brasil é o maior produtor mundial e a AF responde por quase metade dessa produção. Uma análise comparativa de dados entre os Censos Agropecuários de 2006 e 2017 realizada no estudo indicou também tendências de envelhecimento relativo da população rural, aumento de renda proveniente de atividades desenvolvidas fora dos estabelecimentos e um processo de fragmentação fundiária, com possível perda de função produtiva em pequenos estabelecimentos. Tais dinâmicas ocorrem simultaneamente a um aumento de área média nos estabelecimentos em algumas regiões do país, sugerindo um processo de concentração produtiva em médios e grandes estabelecimentos.

 

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